Pelo menos 20 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel para conter a alta do preço do combustível no país, segundo levantamento do g1.
Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel.
Confira abaixo os estados que se manifestaram a favor da medida:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Minas Gerais (MG)
- Paraíba (PB)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Roraima (RR)
- Santa Catarina (SC)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
Os demais estados — Amapá (AP), Goiás (GO), Pará (PA), Rondônia (RO), São Paulo (SP) — ainda não se manifestaram. O Distrito Federal (DF) já se posicionou contra.
Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser viabilizada mesmo sem unanimidade e será formalizada por medida provisória (MP) ainda nesta semana.
Entenda a proposta
Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.
O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.
A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
Reunião dos estados
Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a medida.
Na ocasião, Ceron afirmou que um número “relevante” de estados demonstrou apoio. Após o encontro, os estados que ainda não haviam se posicionado tiveram até segunda-feira (30) para enviar um parecer final.
Ceron também afirmou que o governo tem atuado com urgência diante dos impactos da alta do petróleo.
O secretário lembrou que já foram adotadas medidas como a redução de tributos e concessão de subsídios, mas que ainda são necessárias ações adicionais, especialmente na importação.
Para ele, a proposta busca justamente reduzir esses riscos. “Não se trata de retirada de tributos dos estados, mas de uma medida conjunta para apoiar a população, os produtores rurais e os caminhoneiros, evitando que esse choque de preços chegue com força à ponta”, disse.
Já o presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva. Segundo ele, o encontro permitiu avanços importantes, principalmente no esclarecimento de dúvidas técnicas que ainda travavam a adesão de parte dos estados.
