A solenidade, realizada nesta segunda-feira (8), no Clube Araxá, foi promovida pela Prefeitura Municipal de Araxá, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Setor de Habitação, em parceria com o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). A entrega dos documentos representa décadas de espera encerradas para centenas de moradores que viviam em imóveis sem escritura.
“Hoje entregamos muito mais do que um título de propriedade. Garantimos tranquilidade, cidadania e a certeza de que essas famílias podem construir o futuro com segurança. É um compromisso da nossa gestão transformar vidas por meio de ações reais”, afirmou o prefeito Robson Magela, durante a cerimônia.
A secretária de Assistência Social, Lillian Pereira, ressaltou o impacto transformador do programa. “A regularização fundiária muda realidades. Cada título entregue representa uma família que passa a ter seus direitos assegurados, mais acesso a políticas públicas e a segurança de investir no próprio lar. Este é um dia histórico para Araxá e para cada beneficiado aqui presente”, disse.
Ao todo, foram contemplados moradores dos bairros Abolição (47), Adhemar Rodrigues Valle (4), Ana Pinto de Almeida (27), Boa Vista (31), Bom Jesus (8), Domingos Zema (12), Francisco Duarte (26) e Santa Maria (96).
A empresa VersaUrb foi responsável pelos estudos urbanísticos e sociais que embasaram todo o processo. A regularização é gratuita para famílias de baixa renda residentes em áreas irregulares. Já aquelas com renda superior a cinco salários mínimos, ou que utilizam o imóvel com finalidade comercial, assumem somente a taxa cartorária, calculada conforme o valor do imóvel.
Além de formalizar a posse, a regularização garante acesso a direitos essenciais, como água, energia e infraestrutura, amplia a valorização dos imóveis e fortalece a inclusão social. Com a escritura definitiva, as famílias passam a ter segurança jurídica para realizar melhorias, acessar financiamentos e investir no próprio patrimônio.
O processo envolveu diagnóstico das áreas, elaboração de projetos, coleta de documentos, análise técnica e aprovação legal, culminando na entrega dos títulos celebrada nesta segunda-feira.
De acordo com a secretaria de Assistência Social o convênio com o Governo de Minas foi prorrogado para 2026 e novos bairros serão atendidos ao longo do próximo ano. “A nossa missão não termina aqui. Seguiremos empenhados em levar regularização fundiária a quem mais precisa, garantindo dignidade e segurança para ainda mais famílias araxaenses”, completou a secretária.
