Entre as cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes, Araxá foi a única que universalizou o ensino fundamental de nove anos, ou seja, todas as crianças de 6 a 14 anos frequentam a escola desde o ano de 2017. A informação é do TC Educa, software que verifica se as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo atendidas pelos gestores públicos dentro dos prazos definidos na legislação.
A meta 2 do Plano prevê “universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE (2024). “
Após Araxá, a cidade de Uberlândia atendeu a meta em 97,95%; Uberaba em 94,81%; Conselheiro Lafaiete em 93,31% e Belo Horizonte em 90,30%. As cidades com pior atendimento foram Sabará, com 70,52%; Ibirité (73,74%), Coronel Fabriciano (75,03%), Ubá (78,93%) e Ribeirão das Neves (79,26%).
A Secretária de Educação, Gessy Glória Lemos, afirma que o trabalho desenvolvido pela administração do Prefeito Aracely de Paula, priorizando investimentos no setor de educação do município foi o grande responsável por este resultado tão expressivo. “O prefeito Aracely investiu muito em infraestrutura das escolas e também na contratação de profissionais de alta qualidade. Araxá ganhou novas escolas municipais como Alice Moura, Agar de Afonseca e Silva e Romália Porfirio de Azevedo, além de melhorar a taxa de ocupação da estrutura física existente em todas as escolas municipais. Estas ações aumentaram o número de vagas e a qualidade do ensino em Araxá”, revela Gessy.
Segundo ela, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, também investe muito no transporte escolar. “Há oferta de transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino fundamental que residem em bairros onde ainda não há escolas municipais”, completa a Secretária de Educação.
O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para uma década da educação brasileira. Os municípios, estados e o Distrito Federal devem aprovar planos que compreendam as suas realidades, mas que sejam orientados ao PNE.Ferramenta TC Educa: fonte de dados
O TC Educa foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e é mantido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). A ferramenta utiliza como fonte de dados o Censo Escolar (INEP/MEC) e a estimativa populacional, elaborada pelo DATASUS, com base no Censo Populacional 2010 do IBGE. Acesse aqui: https://pne.tce.mg.gov.br:8443/
