Os dados divulgados pelo TCE-MG fazem parte de um diagnóstico estadual sobre o cumprimento do piso salarial dos professores da educação básica da rede municipal. Conforme o levantamento, mais de 20 mil educadores em Minas Gerais recebem abaixo do piso. A análise foi realizada com base em dados declarados pelos próprios municípios ao sistema do Tribunal de Contas, a partir de 2023.
Araxá se destaca entre os municípios que asseguram o cumprimento da legislação e mantêm a educação como prioridade. Conforme a secretária municipal de Educação, Zulma Moreira, o reajuste do piso nacional do magistério é acompanhado anualmente, com aplicação do índice definido pelo Ministério da Educação (MEC) e, em alguns casos, com avanços além do percentual estabelecido.
Atualmente, o piso nacional do magistério é de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais, com valores ajustados proporcionalmente para cargas horárias menores.
“Recentemente, também tivemos reconhecimento nos nossos índices de alfabetização, com a conquista do Selo Ouro, concedido pelo MEC. Tivemos ainda o aumento do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado) e o reconhecimento pela qualidade da alimentação escolar. Certamente, a nossa política de valorização dos profissionais da educação é um dos fatores que contribuem para os resultados positivos do município em avaliações e reconhecimentos institucionais como estes”, destaca Zulma.
