A Câmara Municipal realizou mais uma Reunião Ordinária na tarde desta terça-feira (21). Na pauta para votação, nove projetos de lei e um projeto de resolução. Após longo debate, o projeto de lei que institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto foi aprovado com 11 votos favoráveis e três contrários.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Raphael Rios, reforçou o convite para a outorga da Medalha Leonilda Montandon, que será realizada nesta quarta-feira (22), no Teatro Municipal, a partir das 19h. Na oportunidade, o Legislativo araxaense vai homenagear 15 mulheres que fazem a diferença na sociedade araxaense.
A íntegra das matérias pode ser acessada no portal sapl.araxa.mg.leg.br.
Projeto de Lei (Substitutivo) 76/2022: Institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências.
Projeto de Lei 116/2022: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto AME, no valor de R$ 1.023,081,40. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 117/2022: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Araxá Educ@círculos, no valor de R$ 163.000,40. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 118/2022: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Belo Banho, no valor de R$ 550.000,00. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 128/2022: Dispõe sobre o Brasão do Município de Araxá/MG e contém outras providências (com emenda aditiva). Autor: Executivo;
Projeto de Lei 129/2022 (Substitutivo): Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 134/2022: Dispõe sobre denominação de Via Pública, a Rua Sonia Maria Antunes, a atual Rua 4, do Loteamento Residencial Villagio Jardim. Autor: Vereador Alexandre Irmãos Paula;
Projeto de Lei 139/2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 140/2022: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA. Autor: Executivo
Projeto de Resolução 08/2022: Modifica o artigo 7º da Resolução nº 588/2020. Autor: Mesa Diretora.
