Os vereadores aprovaram nove projetos de lei ao final da reunião, sendo 4 deles referentes à denominação de vias públicas. Dois projetos de lei visam garantir recursos para a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA. O projeto de Lei 70/2023 destinará R$ 130.000,00 para a construção de um muro de arrimo, estrutura para captação de água pluvial e instalação de sistema fotovoltaico; o projeto de lei 71/2023 destinará R$ 80.000,00 para a instalação de um alambrado no entorno da sede da instituição.
Projetos aprovados:
* Projeto de Lei 64/2023: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências. Autor: Executivo;
* Projeto de Lei 65/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências, atualizando a Rua “6” do Loteamento Residencial Portal do Sol para Rua Alaíde da Silva. Autor: vereador Dirley da Escolinha;
* Projeto de Lei 66/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências, atualizando a Rua “5” do Loteamento Residencial Aurora para Rua Ana Lúcia Coelho. Autor: vereador Evaldo do Ferrocarril;
* Projeto de Lei 67/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências, atualizando a Rua “UM” do Loteamento Residencial Aurora para Rua Talita Dayana Cardoso. Autor: vereador Wellington da Bit;
* Projeto de Lei 68/2023: Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências, atualizando a Rua “TRINTA E UM” do Loteamento Residencial Portal do Sol para Rua Alfredo Eustáquio. Autor: vereador Wellington da Bit;
* Projeto de Lei 70/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 130.000,00, para a construção de um muro de arrimo, estrutura para captação de água pluvial e instalação de sistema fotovoltaico. Autor: Executivo;
* Projeto de Lei 71/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 80.000,00, para a instalação de um alambrado no entorno da sede da instituição. Autor: Executivo;
* Projeto de Lei 72/2023: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, para atendimento de determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.” Autor: Executivo;
* Projeto de Lei 73/2023: Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, para realização de despesas autorizadas pela lei nº 7.955/22, subsídio ao transporte público coletivo urbano. Autor: Executivo.
Tribuna:
Respeitando o revezamento, seis vereadores usaram a tribuna durante o grande expediente: Alexandre Irmãos Paula, Valtinho da Farmácia, Pastor Moacir, Dr. Zidane, Professora Leni Nobre e Maristela Dutra.
Vereador Alexandre Irmãos Paula
O vereador Alexandre Irmãos Paula foi o primeiro orador da tarde. Ele abordou diversos assuntos e apresentou uma indicação para a limpeza do terreno da antiga “máquina de batata”, localizado na travessa Manoel Antônio Silva, bairro Santo Antônio.
Vereador Valtinho da Farmácia
O vereador Valtinho da Farmácia solicitou a instalação de bocas de lobo para os bueiros da Rua Carício Afonso Ribeiro, no bairro Alvorada, sinalização de solo na interseção das ruas Pedro Dias de Carvalho e Gil Rodrigues, no bairro Santa Terezinha, e o recapeamento de ruas nos bairros Santa Terezinha, Santa Mônica, Fertiza e Novo São Geraldo.
Vereador Pastor Moacir
O vereador Pastor Moacir solicitou a manutenção e limpeza emergencial do passeio público e da pista de caminhada nas ruas Antônio Vieira Lopes e Sebastião Martins, no bairro Santa Rita 2, e a recuperação da ponte localizada na estrada vicinal de acesso ao chacreamento Bem Viver, na região de Itaipu. Também apresentou uma Moção de Congratulações e Reconhecimento em homenagem ao Instituto das Artes e Movimento – MOVART, representado por sua Presidente, Wanessa Borges.
Vereador Dr. Zidane
O vereador Dr. Zidane apresentou um projeto de denominação de via pública: “Fica denominada Rua Orlando Pinto Teixeira a atual Rua “quatro” do Loteamento Residencial Aurora”. Além disso, fez a leitura de uma Moção de Congratulação e Reconhecimento ao organizador do evento Imbiara Shopcar, Sr. Walter Junior. Também apresentou um requerimento sugerindo que, durante o tempo regimental dos vereadores em tribuna, seja necessária a presença de pelo menos 8 parlamentares no plenário, mantendo o quórum utilizado no início da sessão.
Vereadora Professora Leni Nobre
A vereadora Professora Leni Nobre apresentou um projeto de denominação de via pública: “Fica denominada Rua Zilda Alves Gonçalves a atual Rua três do Loteamento Residencial Aurora”. Apresentou uma Moção de congratulação e aplausos em homenagem à Irmã Magaly Stoppa, em comemoração ao dia das Mães, pelo seu trabalho desenvolvido em prol das mães de meninas de Araxá, através do atendimento no contraturno às estudantes das escolas públicas. Ela indicou a instalação de faixa elevada para pedestres na Avenida Aracely de Paula, em frente à escola CEIST, e melhorias de infraestrutura na Escola Municipal Dona Gabriela.
Vereadora Maristela Dutra
A vereadora Maristela Dutra apresentou uma Moção de Congratulação a Thais Alves, destaque no esporte feminino, na modalidade de corrida trail. Também apresentou diversas indicações, como a construção de um centro esportivo olímpico em Araxá, a criação de um aplicativo para dispositivos móveis chamado “Botão do Pânico”, visando facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher, a divulgação dos dados referentes aos casos de dengue em Araxá, providências para a solução do problema de escoamento de esgoto na nascente de água da mata que circunda o bairro Guilhermina Vieira Chaer, o pagamento do piso estadual para os vigilantes do município e a cobertura de pontos de ônibus do bairro Santa Rita.
