Na Rússia, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei que autoriza a apreensão de propriedades daqueles que criticarem a guerra contra a Ucrânia e as Forças Armadas russas, ou que apoiarem sanções contra o governo de Vladimir Putin devido à invasão do país vizinho.
Essa medida também se estenderia ao patrimônio de milhares de cidadãos que deixaram a Rússia desde o início da ofensiva militar. O presidente da Duma, Viacheslav Volodin, afirmou em seu canal no Telegram: “Qualquer pessoa que tente destruir a Rússia, que a traia, deve receber sua merecida punição e reparar os danos causados ao país à custa de seus próprios bens”.
Conforme estabelecido pela nova lei, serão confiscados dinheiro, títulos e bens usados para financiar atividades que representem uma ameaça à segurança da Federação Russa. A disseminação de informações falsas sobre o Exército, chamados a ações extremistas, prejudiciais à integridade territorial da Rússia, e ações públicas que desacreditem as Forças Armadas também serão punidas.
O confisco de bens será aplicado a aqueles que apoiarem publicamente a imposição de sanções contra a Rússia e seus cidadãos, além daqueles que facilitem o cumprimento de decisões de organizações internacionais das quais Moscou não participe. A reabilitação do nazismo, já considerada crime pelo Código Penal russo, acarretará a expropriação de bens e propriedades.
Viacheslav Volodin e outros 395 deputados foram os responsáveis pela elaboração da lei, que alguns compararam aos confisco da era soviética. Pavel Krasheninnkov, presidente do comitê da Duma sobre legislação, respondeu às comparações, destacando que a Rússia não busca retornar aos confisco soviético, mas sim implementar isso como uma medida penal, confiscando apenas os recursos relacionados ao crime cometido.
Além disso, o projeto prevê a retirada de títulos honorários de cidadãos que cometam esses crimes. Volodin também anunciou a intenção da Rússia de confiscar os bens de países hostis caso a União Europeia (UE) utilize os benefícios dos ativos russos congelados, devido às sanções de guerra, para a reconstrução da Ucrânia.
Na segunda-feira (29), a presidência belga do Conselho da UE informou que os 27 países do bloco chegaram a um acordo político sobre a utilização dos lucros extraordinários gerados por esses ativos russos. Estima-se que na UE existam cerca de 200 bilhões de euros (mais de R$ 1 trilhão) em reservas.
