De acordo com o Procon, o primeiro passo é exigir informações claras e detalhadas sobre o serviço contratado. A empresa deve fornecer, por escrito, todos os dados do pacote: datas e horários, tipo de hospedagem, passeios incluídos, taxas adicionais e políticas de cancelamento. O consumidor também deve ficar atento ao cumprimento da oferta. Tudo o que foi anunciado, como vista para o mar, café incluso ou transporte precisa constar no contrato e ser entregue exatamente como prometido.
Para quem compra pacotes pela internet, vale lembrar que o consumidor tem direito ao arrependimento. A legislação garante até sete dias corridos para desistir da compra, sem necessidade de justificativa e com reembolso integral do valor pago. O Procon reforça que esse direito é válido exclusivamente para compras realizadas fora do estabelecimento físico, como sites e aplicativos.
Caso haja problemas durante a viagem, o consumidor não fica desamparado. Se os serviços não forem prestados conforme contratado, como hospedagem inferior ao combinado, passeios cancelados ou transporte inadequado é possível exigir reembolso total ou parcial, ou ainda remarcar a viagem sem prejuízo.
O Procon também alerta para a importância de analisar cuidadosamente o contrato antes da assinatura. Ofertas com preços muito abaixo do mercado podem indicar golpes. Mesmo assim, o órgão lembra que cláusulas abusivas podem ser anuladas, mesmo após o consumidor ter assinado o documento.
De acordo com o Secretário Executivo do Procon Araxá, Ezequiel Borges, com atenção e planejamento, as férias de janeiro podem ser mais tranquilas. “Nós recomendamos que, diante de qualquer dúvida ou irregularidade, o consumidor procure o Procon Araxá para orientações e apoio. Assim, é possível viajar com segurança e aproveitar o período de descanso sem preocupações”, diz.
