O prefeito Robson Magela recebeu moradores do bairro Santa Maria, nesta segunda-feira (13), para anunciar que 176 imóveis daquele local serão regularizados, em parceria com o Estado, por meio do programa Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Também participaram do encontro a secretária municipal de Ação Social, Cristiane Gonçalves Pereira, e o vereador João Veras, solicitante da reunião.
Além do Santa Maria existem outros oito núcleos habitacionais envolvidos com o projeto. “É com muita alegria que nos reunimos para dar a notícia que eles terão suas propriedades e escrituras regularizadas. Desde o início da gestão, o núcleo habitacional do Santa Maria é uma preocupação nossa, que foi alvo de estudo por meses. Agora, essa situação será resolvida”, destaca o prefeito Robson Magela.
De acordo com a secretária Cristiane Pereira, a normalização no núcleo Santa Maria foi levada em agosto para o Governo de Minas, em reunião com a equipe técnica responsável pela Política de Habitação. Na ocasião, foi constatada a possibilidade de regulamentação por meio do Reurb. “Portanto, apresentamos uma proposta de parceria com o Estado, sendo essa já pré-aprovada e que está em fase de pactuação. O prazo médio desse tipo de procedimento é em torno de seis a nove meses”, explica.
O Reurb objetiva formalizar títulos de propriedades, até então, irregulares e garantir o desenvolvimento das funções sociais, com base na Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017.
“Nós nunca tivemos essa oportunidade em outras gestões, de vim aqui na prefeitura, ser recebido pelo prefeito, receber essa explicação e ver a boa vontade de nos ajudar. A gente mora em um lugar onde praticamente não tem garantia nenhuma e agora essa ajuda é muito importante. Só temos a agradecer”, enfatiza o morador Cledson Bertoldo.
