A patente da semaglutida, princípio ativo usado no Ozempic, expira nesta sexta-feira (20/3). O fim da exclusividade abre caminho para que empresas concorrentes desenvolvam medicamentos com o mesmo composto. A tendência é de que o consumidor perceba a diferença no bolso, mas não de forma imediata.
A aprovação de versões similares depende da análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que pode demorar meses. “Não haverá versões mais baratas nas farmácias no dia seguinte, nem queda automática de preço”, explica a advogada Renata Balthazar Pereira Alves, especialista em direito público.
Segundo ela, os primeiros concorrentes do Ozempic devem chegar ao mercado apenas no segundo semestre de 2026.
Até o momento, a Anvisa não aprovou nenhum similar ou genérico. Ao menos 15 pedidos aguardam análise.
Além das barreiras regulatórias também há barreiras técnicas que podem atrasar a queda no preço do medicamento. “A produção da semaglutida é tecnicamente desafiadora”, acrescenta a advogada.
O medicamento atua no organismo de forma semelhante ao hormônio GLP-1, que regula a glicemia e aumenta a saciedade. O remédio é recomendado para tratamento de adultos com diabetes tipo 2, obesidade e sobrepeso.
Valor do medicamento pode continuar alto
Em medicamentos de uso contínuo no Brasil, especialmente injetáveis complexos, como a semaglutida, quedas de preço são menores do que em comprimidos simples.
“O preço pode cair, mas tende a se manter acima do observado em genéricos tradicionais, devido à complexidade do processo produtivo, que exige controle rigoroso de pureza, estabilidade molecular e testes clínicos extensos”, explica Renata.
Apesar disso, o fim da patente pode facilitar a incorporação do medicamento ao SUS, ao reduzir o custo unitário e melhorar a relação custo-efetividade, um dos principais critério da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Há discussões e consultas públicas em andamento sobre o uso da semaglutida no tratamento de obesidade e diabetes pelo SUS. A inclusão no sistema público, no entanto, depende de análises de eficácia, segurança, custo-benefício e impacto orçamentário.
Mercado ilegal pode avançar
Para a advogada criminalista Emanuela de Araújo Pereira, a quebra de patente pode aquecer o mercado ilegal com o aumento na circulação de produtos falsificados ou sem controle sanitário.
“Destacam-se crimes como falsificação ou comercialização irregular de medicamentos (art. 273 do CP), contrabando, estelionato e associação criminosa, especialmente quando há organização estruturada”, afirma.
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Fonte: Madu Toledo – https://www.metropoles.com
