O governo federal estimou que as medidas que já estão em vigor e as que foram anunciadas nesta segunda-feira (6) para reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis no Brasil custarão R$ 30,5 bilhões.
Esse impacto leva em conta as seguintes medidas:
- isenção do PIS/Cofins sobre o diesel (R$ 20 bilhões);
- subvenção aos importadores e aos produtores brasileiros do combustível (R$ 10 bilhões);
- retirada dos impostos federais que incidem sobre o combustível de aviação (QAV) e sobre o biodiesel e apoio financeiro aos importadores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (R$ 500 milhões).
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a maior parte da compensação dos gastos virá da arrecadação com tributos sobre a exportação de petróleo, participações e royalties.
Tributação cigarros
Para compensar a isenção do PIS Cofins do querosene de aviação (QAV) e do biodiesel, a equipe econômica decidiu aumentar a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros.
Com essa mudança, o governo espera arrecadar R$ 1,2 bilhão no período em que a medida vai vigorar, dois meses. A alíquota subirá de 2,25% para 3,5% e o preço mínimo da carteira de cigarros passará de R$ 6,50 para R$ 7,50.
É esperado um decreto para zerar os impostos federais sobre o combustível de aviação e sobre o biodisel. Segundo os cálculos do governo, a economia será de R$ 0,07 por litro do combustível.
No caso do biodiesel, a economia será de R$ 0,02 por litro do combustível. O biodisel é um combustível renovável adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.
Subvenção compatilhada
A subvenção aos importadores do diesel foi negociada com os estados. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no Palácio do Planalto, 25 estados aderiram à proposta, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual).
Segundo o governo, a medida será aplicada nos meses de abril e maio deste ano e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.
O governo federal vai inicialmente fazer o pagamento da parte que cabe aos estados e depois vai reter o valor correspondente a cada um deles no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
➡️ O FPE é formado por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Foto: https://g1.globo.com
Fonte: Mariana Assis, Isabella Calzolari – https://g1.globo.com
