O ministro Jonathan de Jesus, relator do caso do Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu paralisar o pedido de inspeção técnica no Banco Central do Brasil.
A informação foi confirmada ao blog por fontes do TCU.
Já o presidente da Corte de contas, Vital do Rêgo Filho, afirmou ao blog que retorna a Brasília na próxima segunda feira para participar e coordenar conversas entre o TCU e Banco Central. Ele afirmou que não haverá revisão da decisão que decretou a liquidação do Banco Master, mas defendeu que a corte tem como dever de inspecionar o BC. “A autonomia do BC é fundamental, mas ele não é intocável aos olhos do controle”.
- 🔍A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de autorizar uma inspeção técnica no Banco Central, para analisar os documentos que embasaram a liquidação do Banco Master, abriu uma nova frente de tensão institucional no caso.
- 🔍A medida, tomada durante o recesso e a pedido de técnicos do próprio tribunal, levou o BC a reforçar a defesa de sua autonomia técnica e reacendeu discussões sobre os limites da atuação do TCU sobre a autoridade monetária, em um momento em que o processo já está sob investigação criminal e sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Vital, ele retorna a Brasília na próxima segunda-feira para conduzir pessoalmente um processo de mediação sobre o caso. O presidente do tribunal afirmou ainda que já está em contato direto com o relator no TCU.
Vital também informou que conversou com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que pretende se reunir com todos eles já na próxima semana para tratar do tema.
Vital afirma que o TCU tem o dever legal de inspecionar órgãos federais como o Banco Central e que a Corte pode avaliar as motivações para a liquidação de uma instituição financeira por parte do BC.
