Segundo a associação de siderúrgicas brasileiras Aço Brasil, atualmente a alíquota de importação para produtos siderúrgicos no Brasil, em sua maioria, é 10,8%. No primeiro trimestre, as importações de aço subiram 25,4% sobre o mesmo período do ano passado, para 1,3 milhão de toneladas.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) decidiu no dia 23 de abril de 2024 elevar para 25% o imposto de importação de 11 produtos de aço e estabelecer cotas de volume de importação para esses produtos. A previsão é de que o novo imposto entre em vigor nos próximos dias.
O órgão afirmou em nota à imprensa que a tarifa só sofrerá aumento quando as cotas forem ultrapassadas. “Serão avaliadas, ainda, outras quatro NCMs (produtos) que poderão receber o mesmo tratamento”, afirmou o Gecex.
O Gecex ainda avaliará outros quatro produtos que poderão ter a tarifa elevada.
Segundo o comitê, a decisão de elevar o imposto “não trará impacto nos preços ao consumidor”.
“Durante os 12 meses, o governo vai monitorar o comportamento do mercado. A expectativa do governo é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional”, afirmou o Gecex.
O vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, disse a jornalistas que a iniciativa tem como objetivo elevar a capacidade produtiva do setor e impulsionar investimentos e empregos.
“(A medida) é importante porque você tem uma indústria que está com uma ociosidade muito grande. Você tem mais de 40% de ociosidade em algumas áreas. É uma indústria importante, uma indústria de base que é essencial ao país”, disse.
“Então, eu diria que foi uma medida de preservação do emprego, de preservação e estímulo a novos investimentos e à modernização.”
Fonte: Reuters
