O auxílio é destinado a pessoas que permaneceram internadas por período igual ou superior a dois anos em instituições psiquiátricas e que estão em processo de retorno ao convívio familiar e social. O valor de R$ 755,00 pago diretamente ao beneficiário.
De acordo com a Referência Técnica em Saúde Mental de Araxá, Alessandra Silva, o Município precisou encaminhar a documentação necessária e comprovar a estrutura disponível para o acompanhamento, incluindo a composição das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
“Foi todo um processo de documentação, mostrando a quantidade de profissionais que temos nos CAPS e que contamos com as equipes adequadas para receber e acompanhar esses pacientes. Agora, com a habilitação, conseguiremos também buscar esse benefício para eles”, explica.
A solicitação não é feita diretamente pelo paciente. Antes do retorno, são realizadas reuniões para organizar o acompanhamento. Após a chegada a Araxá, a equipe de assistência social do CAPS responsável encaminha o pedido. Para continuar recebendo o auxílio, a pessoa deve permanecer vinculada à rede de atenção psicossocial, com os atendimentos registrados regularmente e dentro dos critérios do programa.
O recurso pode ser acumulado com outros programas sociais, desde que sejam atendidas as regras específicas de cada um.
