Após anúncio de hibernação de complexo da Mosaic em Uberaba, prefeita Elisa Araújo (PSD) anunciou que incentivos fiscais serão oferecidos à empresa para evitar demissões. A medida foi comunicada em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (10), juntamente com a criação de observatório para acompanhar a situação do setor de fertilizantes.
Na postagem, a chefe do Executivo posicionou que a empresa repassou informações sobre a crise enfrentada por causa da alta do preço do enxofre e o governo municipal está em tratativas para buscar alternativas que permitam a manutenção dos empregos diante da redução de produção em Uberaba a partir de setembro.
Em nota, a Prefeitura esclareceu que a proposta do Município é oferecer ao setor a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), além da postergação do recolhimento do tributo municipal, desde que não haja desligamentos na unidade de Uberaba.
Próximos passos
No entanto, não foi informada previsão para envio de projeto de lei à Câmara Municipal para viabilizar a concessão de incentivos fiscais à empresa. A administração municipal ponderou que qualquer medida que venha a ser adotada ainda depende do aceite da empresa e também do aval do observatório recém-criado para monitorar a questão dos fertilizantes.
A criação do observatório foi formalizada por meio de decreto publicado na última edição do Porta-Voz. O texto estabelece que caberá ao órgão analisar e propor medidas para a segurança de abastecimento e competitividade do setor de fertilizantes, visto que Uberaba é um pólo nacional de produção e a alta nos preços do enxofre impacta diretamente os custos de produção.
Entre as responsabilidades do observatório estão:
- Monitorar o cenário referente à disponibilidade de fertilizantes;
- Acompanhar a evolução dos preços de insumos estratégicos como o enxofre;
- Analisar impactos decorrentes de eventos geopolíticos e logísticos que possam comprometer a cadeia de suprimentos do setor;
- Produzir relatórios técnicos com recomendações voltadas à segurança e à competitividade da cadeia produtiva dos fertilizantes;
- Propor medidas de incentivo fiscal, econômico, regulatório e institucional que possam contribuir para a preservação da atividade produtiva, a manutenção de empregos, a proteção da renda das famílias direta e indiretamente vinculadas à cadeia de fertilizantes e a continuidade do abastecimento.
Além de integrantes do governo municipal, o observatório terá representantes da Câmara Municipal, da Associação do Distrito Industrial de Uberaba (Adiub) e de empresas produtoras de fertilizantes instaladas no Município.
O grupo terá reuniões fixas a cada 60 dias, mas também pode ser convocado de forma extraordinária.
Foto: Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba
Fonte: Gisele Barcelos, TV Integração – https://g1.globo.com
