Entre 1º de outubro de 2025 e 26 de janeiro de 2026, período que marca o início das chuvas e a intensificação das vistorias, o IPDSA emitiu 284 notificações a proprietários de terrenos baldios em situação irregular. No mesmo intervalo, após o descumprimento do prazo legal para limpeza, foram lavrados 91 autos de infração. Atualmente, os setores Leste e Norte concentram os pontos mais críticos, especialmente em bairros mais novos, com grande quantidade de lotes vagos.
De acordo com o superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, o trabalho preventivo ocorre justamente nos meses em que há maior incidência de terrenos sujos. “O IPDSA atua de duas formas: por meio de denúncias e também de maneira preventiva. Nessa época do ano, intensificamos as vistorias em regiões com muitos lotes vagos, onde a limpeza acaba sendo deixada de lado, mesmo com moradores convivendo diariamente com esses espaços”, explica.
Durante a fiscalização, os agentes identificam os terrenos em situação irregular e encaminham a notificação ao responsável, enviada pelos Correios. A partir do recebimento, o proprietário tem 20 dias para realizar a limpeza. Caso a irregularidade persista, é aplicada multa conforme o artigo 151 do Código de Posturas Municipal, no valor de 5 UFPAs, equivalente a R$ 375,75. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade é dobrada.
Além de contribuir para o controle de doenças como a dengue, a fiscalização preventiva também tem papel estratégico na redução de riscos ambientais futuros. “Quando o período da seca chega, terrenos com acúmulo de vegetação se tornam áreas suscetíveis a incêndios. A prevenção agora evita problemas maiores depois”, reforça Vinícius.
A população pode colaborar denunciando terrenos em situação irregular pelo WhatsApp (34) 3661-3675, presencialmente no IPDSA ou pelo aplicativo Colab.
